Legislação

 Portarias

PORTARIA Nº 243 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

30/11/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART,06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 242 29 DE NOVEMBRO DE 2018

30/11/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.07/2007.

PORTARIA Nº 241 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

30/11/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 240 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

30/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 239 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

30/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 238 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIA.

PORTARIA Nº 237 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 236 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PRECEITUA ARTIGO 6º PARAGRAFO 1ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 235 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO ENVOLVENDO Á EMPRESA FREDERICO VIEIRA TOMAZ-ME

PORTARIA Nº 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 233 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 231 D 30 DE OUTUBRO DE 2018

27/11/2018Portarias

NOMEIA COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 2019 NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 230 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

06/11/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 229 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

30/10/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 228 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

PORTARIA Nº 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 226 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

INTERROMPE FERIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 225 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 224 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 223 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 222 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 221 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 220 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO

PORTARIA Nº 219 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO,

PORTARIA Nº 218 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA

PORTARIA Nº 217 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 216 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 215

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 214 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 212 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 211 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA CONFORME PRECEITUA ARTIGO 06 PARÁGRAFO 1º DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 210 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 209 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06,PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 208 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

01/10/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS

PORTARIA Nº 207 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

01/10/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 206 de 28 de setembro de 2018

16/10/2018Portarias

altera portaria nº 72/2018.

PORTARIA Nº 205 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

03/10/2018Portarias

FICA PRORROGADO POR 15 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE E ENTREGA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONCLUSÕES SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DO ACIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 204 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

03/10/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS

PORTARIA Nº 203 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

03/10/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 202 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS

PORTARIA Nº 201 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

ALTERA PORTARIA Nº 190 QUE DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR FATOS E COLHEITA DE DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 27 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 200 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06, PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 200 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIAS Nº 199 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 198 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 197 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 196 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 193 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

26/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018.

PORTARIA Nº 192 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

12/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 191 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

12/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 190 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

12/09/2018Portarias

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRAÇÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E COLHEITA DE INFORMAÇÕES RELATIVOS AO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO À EMPRESA IARA SANTOS GOMES.

PORTARIA Nº 189 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

12/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FIS OBSTÉTRICOS

PORTARIA Nº 188 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

12/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 187 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

12/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 186 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

11/09/2018Portarias

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

11/09/2018Portarias

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARAÇUAÍ - CMDMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 184 DE 21 DE AGOSTO DE 2018

11/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS

PORTARIA Nº 183 DE 17 DE AGOSTO DE 2018

11/09/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA CONFORME PRECEITUA ART. 06 , PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.

PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2018

11/09/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 181 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 180 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART. 07 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 179 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

PORTARIA Nº 178 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIA.

PORTARIA Nº 176 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE ISRAEL

PORTARIA Nº 175 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 174 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 172 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA.

PORTARIA Nº 171 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA A FUNCIONÁRIO

PORTARIA Nº 170 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 169 DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO.

PORTARIA Nº 168 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

10/08/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 /2007.

PORTARIA Nº 167 DE 27 DE JULHO DE 2018

08/08/2018Portarias

ALTERA PORTARIA Nº 91 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS COMDEC.

PORTARIA Nº 166 DE 27 DE JULHO DE 2018

08/08/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ENVOLVENDO À EMPRESA WEB MÍDIAS E SISTEMAS.

PORTARIA Nº 165 DE 17 DE JULHO

08/08/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 164 DE 17 DE JULHO DE 2018.

31/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANGELICA CARLA PRATES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 163 DE 12 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA O ART,06, PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 162, DE 05 DE JULHO DE 2018

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2007.

PORTARIA Nº 161 DE 04 DE JULHO DE 2018

17/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 160 DE 04 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 158 DE 02 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 157 DE 02 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA O ART. 06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 156 DE 02 DE JULHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA nº 155 DE 30 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018Portarias

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA.

PORTARIA Nº 154 DE 28 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA.

PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA

PORTARIA Nº 152 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 151 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 150 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 149 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 2007.

PORTARIA Nº 148 DE 25 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 147 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 146 D 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 144 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA AR.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 2007.

PORTARIA Nº 143 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA O ART. 06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 142 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 141 DE 25 DE JUNHO DE 2018

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007.

PORTARIA Nº 139 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

17/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 138 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 137 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 136 DE 19 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 135 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2018.

18/07/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA EDNEZER EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ:02.093.857/0001-29....

PORTARIA Nº 133 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 132 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RESPONSABILIZANDO DA EMPRESA ATIVA LICITAÇÕES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.748.454/0001-00.

PORTARIA Nº 131 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.

PORTARIA Nº 130 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

28/06/2018Portarias

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE REGULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.

PORTARIA Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 128 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

NOMEIA E CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2015.

PORTARIA Nº 127 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 126 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 125 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

11/06/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA AUTO POSTO ECOLOGICO.

PORTARIA Nº 124 DE 06 DE JUNHO DE 2018

11/06/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA ALFALAGOS.

PORTARIA Nº 123 DE 06 DE JUNHO DE 2018

11/06/2018Portarias

NOMEIA COMISSÃO PARA CHAMADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 122 DE 05 DE JUNHO DE 2018.

11/06/2018Portarias

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 121 DE 04 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.

PORTARIA Nº 120 DE 04 DE JUNHO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS A FUNCIONÁRIA.

PORTARIA Nº 119 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 118 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 117 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 116 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 115 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART.06 , PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 114 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DA SERVIDORA MARCELA LUIZ GUEDES.

PORTARIA Nº 113 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA O ART.06, PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 111 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 110 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 109 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 108 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 107 DE 29 DE MAIO DE 2018.

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR BRUNO BARBOSA PINHEIRO.

PORTARIA Nº 106 DE 29 DE MAIO DE 2018

20/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANA PAULA COSTA DO CARMO.

PORTARIA Nº 105 DE 29 DE MAIO DE 2018.

12/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 104 DE 29 DE MAIO DE 2018.

12/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 103 DE 21 DE MAIO DE 2018.

12/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 102 DE 21 DE MAIO DE 2018

12/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 101 DE 21 DE MAIO DE 2018

08/06/2018Portarias

ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 22/2017 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 100 DE 14 DE MAIO DE 2018.

08/06/2018Portarias

DESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAR AS ENTREVISTAS INDIVIDUAIS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 99 DE 14 DE MAIO DE 2018.

08/06/2018Portarias

PORTARIA Nº 99 DE 14 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 98 DE 14 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR A PROVA PRÁTICA DO CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.

PORTARIA Nº 97 DE 11 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 96 DE 07 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 95 DE 07 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 94 DE 07 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 93 DE 02 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 92 DE 02 DE MAIO DE 2018.

05/06/2018Portarias

REVOGA À PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 84 DE 09 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 91 DE 02 DE MAIO DE 2018.

04/06/2018Portarias

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - ARAÇUAÍ - MG

PORTARIA Nº 90 DE 02 DE MAIO DE 2018.

04/06/2018Portarias

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 89 DE 19 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 88 DE 17 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 87 DE 09 DE ABRIL DE 2018

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 86 DE 09 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 85 DE 09 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 84 DE 09 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 83 DE 09 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 82 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 81 DE 11 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA nº 80 DE 04 ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 79 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA , CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 78 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 76 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

Portaria nº 75 de 04 de abril de 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06,PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 74 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO , CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 72 DE 10 DE ABRIL DE 2018

18/07/2018Portarias

ALTERA A PORTARIA Nº 304/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 73 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

04/06/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

30/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 70 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

30/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 69 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

30/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 68 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

30/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 67 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

30/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 66 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 65 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 64 DE 26 DE MARÇO DE 2018

18/07/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 63 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 62 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 61 DE 26 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 60 DE 22 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 58 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 57 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 54 DE 2018 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 56 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 53 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 52 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 51 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.

PORTARIA Nº 50 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 49, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 215/2018 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

PORTARIA Nº 48 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2017.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 46 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 45 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 44 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART. 06 PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 43 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO CONFORME PRECEITUA ART.06 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 42 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007

PORTARIA Nº 41 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARAGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007.

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

PORTARIA Nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

25/05/2018Portarias

RETIFICA A DATA DE POSSE CITADA NO ARTIGO 1º DA ´PORTARIA Nº 54/2016 QUE ESTABELECE LOTAÇÃO DEFINITIVA DE SERVIDORA DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria N° 38/2018

02/02/2018Portarias

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria N° 37/2018

02/02/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria N° 36/2018

31/01/2018Portarias

ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 2/2018 QUE DETERMINA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Portaria N° 35/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 34/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 33/2018

31/03/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 32/2018

31/03/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 31/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 30/2018

31/03/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 29/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 28/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 27/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 26/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 25/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 24/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 23/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 22/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 21/2018

31/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 20/2018

30/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

Portaria N° 19/2018

29/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

Portaria N° 18/2018

24/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

Portaria N° 17/2018

23/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

Portaria N° 16/2018

02/01/2018Portarias

ALTERA PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA MAPEL SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E GESTÃO EM DOCUMENTOS, CNPJ: 20.232.336/0001-97, TENDO-SE EM VISTA DESÍDIA CONTRATUAL COM RELAÇÃO Á NÃO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA PARA FINS DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 82 DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 58 DE 2017.

PORTARIA Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2018

18/07/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS.

Portaria N° 14/2018

15/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 13/2018

13/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 12/2018

12/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 11/2018

08/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 10/2018

08/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA ART 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 9/2018

09/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 8/2018

08/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria N° 7/2018

03/01/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria N° 6/2018

06/02/2018Portarias

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria N° 5/2018

05/02/2018Portarias

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG.

Portaria N° 4/2018

02/01/2018Portarias

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO.

Portaria N° 3/2018

02/01/2018Portarias

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 7/2007.

Portaria N° 2/2018

02/01/2018Portarias

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA MAPEL SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E GESTÃO EM DOCUMENTOS, CNPJ: 20.232.336/0001-97, TENDO-SE EM VISTA DESÍDIA CONTRATUAL COM RELAÇÃO Á NÃO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA PARA FINS DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 82 DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 58 DE 2017.

Portaria N° 1/2018

02/01/2018Portarias

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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